Acabar com os lixões até 2014 e
aumentar percentual de reciclagem é uma das principais metas da 4ª Conferência Nacional
de Meio Ambiente
Ana
Cristina Campos, da Agência Brasil
O Brasil tem 2.906 lixões em atividade e das 189
mil toneladas de resíduos sólidos produzidas por dia apenas 1,4% é reciclado
Brasília – O Brasil em 2.906 lixões em atividade e
das 189 mil toneladas de resíduos sólidos produzidas por dia apenas 1,4% é
reciclado. Mudar esse quadro – acabando com os lixões até 2014 e
aumentando o percentual de reciclagem – é uma das principais metas da 4ª
Conferência Nacional de Meio Ambiente, que este ano vai discutir a geração e o
tratamento dos resíduos sólidos. O evento ocorre em Brasília, de 24 a 27 de
outubro.
O tema ganhou relevância após a publicação da
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de
2010, que determina que todos os municípios tenham um plano de gestão de
resíduos sólidos para ter acesso a recursos financeiros do governo federal e
investimento no setor.
Os 1.352 delegados debaterão a PNRS com base nas
propostas apresentadas nas 26 etapas estaduais e na etapa distrital e nas 643
conferências municipais e 179 regionais que mobilizaram 3.602 cidades e 200 mil
pessoas. A conferência terá quatro eixos temáticos: produção e consumo
sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e
educação ambiental.
Na etapa nacional, será produzido um documento
com 60 ações prioritárias, sendo 15 por eixo. “O governo vai deter sua atenção
nessas ações demandadas pela conferência para implementação da Política
Nacional de Resíduos Sólidos,” disse o diretor de Cidadania e Responsabilidade
Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Geraldo Abreu. Esses
resultados constarão na carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA.
Pela Lei 12.305, após 2014 o Brasil não poderá
mais ter lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Além disso,
os resíduos recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários e
os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados.
O desafio é grande: existem quase 3 mil lixões no
Brasil para serem fechados no prazo fixado na PNRS, apenas 27% das cidades
brasileiras têm aterros sanitários e somente 14% dos municípios brasileiros
fazem coleta seletiva do lixo. “Precisamos transformar os resíduos em
matéria-prima para que o meio ambiente não seja tão pressionado. Perdemos
potencial econômico com a não reutilização dos produtos”, explicou Abreu.
Segundo o MMA, se os resíduos forem reaproveitados podem valer cerca de R$ 8
bilhões por ano.
“A gestão de resíduos sólidos, até a publicação
da lei, se deu de forma muito desordenada, trazendo uma série de prejuízos à
população. Vimos proliferar lixões por todo o Brasil, com desperdício de
recursos naturais que, pela ausência de um processo de reciclagem, acabam indo
para esses locais inadequados”, disse Abreu.
A conferência vai discutir, entre outras medidas,
o fortalecimento da organização dos catadores de material reciclável por meio
de incentivos à criação de cooperativas, da ampliação da coleta seletiva, do
fomento ao consumo consciente e da intensificação da logística reversa, que
obriga as empresas a fazer a coleta e dar uma destinação final ambientalmente
adequada dos produtos.
FONTE: http://exame.abril.com.br/meio-ambiente-e-energia/sustentabilidade/noticias/fim-dos-lixoes-e-tema-da-conferencia-nacional-do-meio-ambie
Postagem: Evanildo Pitombeira
Coordenador LEI - 1
